Nota Fiscal Eletrônica Denegada

E agora?

Provavelmente você que faz emissão de nota fiscal eletrônica da sua empresa já se deparou com uma NF-e denegada. E, às vezes, esta situação ocorre no momento de uma urgência, quando é preciso despachar uma mercadoria e o procedimento acaba atrasando ou cancelando esta operação.

É importante, antes de tudo, saber a diferença entre REJEIÇÃO e DENEGAÇÃO de NF-e.
Uma Nota Fiscal pode ser rejeitada por diversos motivos como Erros em cálculos; Informações incorretas na NFe; Assinatura digital inválida; Erros de duplicidade entre outros. Caso ocorra rejeição, é possível corrigir a nota e a enviar novamente para a Sefaz. A rejeição é como se fosse um alerta do erro, a NFe ainda não é registrada na base da Sefaz nesse parte do processo.

Já a nota fiscal é denegada quando o emissor ou destinatário desta NFe estão irregulares na Sefaz. Neste cenário, a nota fiscal foi enviada à Sefaz, registrada e sua numeração não pode ser cancelada,reutilizada ou inutilizada. Além disso, a empresa não pode faturar essa nota.

E porque a NF-e é Denegada?

Como dito antes, por alguma irregularidade de quem emite ou de quem recebe. As causas dessa situação são identificadas de três formas no sistema: Uso Denegado com a Inscrição Estadual do emitente está em situação irregular no Fisco; Ou do destinatário ou ainda destinatário não está habilitado a operar na UF (Unidade da Federação, o famoso Estado).
Porém, você deve verificar quais são as determinações da sua Sefaz. Cada estado tem autonomia para criar regras próprias. Nessas horas, peça a ajuda do seu contador para descobrir mais sobre o tópico.

Como solucionar esta NF-e Denegada?

Em caso de irregularidade do destinatário, o emissor precisa conversar com o fornecedor ou cliente para que ele regularize sua situação junto ao Fisco. Só assim será possível emitir uma nova nota.
Contactuar com cada fornecedor ou cliente individualmente pode ser uma saída quando o número de notas emitidas é pequeno.
Porém caso sua demanda seja alta, o processo manual exige um esforço grande que pode travar a produtividade do usuário.
Para evitar que a nota seja denegada, o emissor pode ver se a Inscrição Estadual do destinatário está regularizada. É possível fazer essa consulta por meio do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte.
Se o destinatário estiver com o status “não habilitado” é porque precisa resolver pendências com o Fisco. Caso ele esteja habilitado, significa que sua situação está regular.
É importante dizer que apenas o destinatário é capaz de resolver a irregularidade que tem com o Fisco. O máximo que o emissor da nota pode fazer é alertar a outra parte sobre o problema.
Para evitar a denegação da nota fiscal, seu cliente precisa fazer a consulta do cadastro. É claro que quando essa consulta é em massa, fica inviável fazê-la manualmente. Por isso, contar com um sistema que faça isso automaticamente seria a melhor solução.

Nota Fiscal Eletrônica Denegada