Provavelmente você que faz emissão de nota fiscal eletrônica da sua empresa já se deparou com uma NF-e denegada. E, às vezes, esta situação ocorre no momento de uma urgência, quando é preciso despachar uma mercadoria e o procedimento acaba atrasando ou cancelando esta operação.
É importante, antes de tudo, saber a diferença entre REJEIÇÃO e DENEGAÇÃO de NF-e.
Uma Nota Fiscal pode ser rejeitada por diversos motivos como Erros em cálculos; Informações incorretas na NFe; Assinatura digital inválida; Erros de duplicidade entre outros. Caso ocorra rejeição, é possível corrigir a nota e a enviar novamente para a Sefaz. A rejeição é como se fosse um alerta do erro, a NFe ainda não é registrada na base da Sefaz nesse parte do processo.
Já a nota fiscal é denegada quando o emissor ou destinatário desta NFe estão irregulares na Sefaz. Neste cenário, a nota fiscal foi enviada à Sefaz, registrada e sua numeração não pode ser cancelada,reutilizada ou inutilizada. Além disso, a empresa não pode faturar essa nota.
Leia mais“A Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior) será atualizada no Portal da NF-e para incluir 49 novos códigos e exclusão de 14 códigos, a partir de 01/07/2021, devido à publicação das Resoluções Gecex nº 164 e 165, ambas de 2021.”
Relação dos NCMs excluídos:
2903.29.00 | 2903.89.00 | 2915.90.42 | 3824.82.00 | 3824.88.00 | 8539.31.00 | 8539.32.00 |
8539.39.00 | 9018.90.92 | 9025.11.10 | 9025.11.90 | 7505.22.00 | 8535.90.00 | 9002.11.10 |
Caso ainda utilize algum desses códigos é necessário substituí-los pelos novos, a fim de evitar problemas nas emissões de NFe / NFCe.
Uma das novidades é que agora o cadastro deve ser feito com o CPF do usuário para acessar o mesmo. Confira aqui: http://www.maceio.al.gov.br/2021/08/economia-atualiza-sistema-de-emissao-de-nfs-e-disponibiliza-canal-de-atendimento/
Desde a atualização que ocorreu agora no mês de Agosto, o sistema encontra-se instável. Sugerimos aos nossos clientes que protocolem um documento na prefeitura reclamando da instabilidade do serviço.
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.